Política de Privacidade

A PombalPro respeita sua privacidade e está comprometida com a transparência no tratamento de dados pessoais. Esta Política descreve quais dados coletamos, com que finalidade, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Quem somos (Controlador dos Dados)

O serviço PombalPro é operado por Jordany Tech, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados nos domínios pombalpro.com.br e app.pombalpro.com.br.

• Empresa: Jordany Tech
• Site institucional:tech.jordany.com.br
• E-mail de contato (Encarregado / DPO):raphaeljordany@gmail.com

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados que você nos fornece

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada com hash).
• Perfil de criador / clube: nome do pombal, sigla do clube, endereço, foto, descrição.
• Dados de pombos: anilhas, fotos, pedigree, registros de soltas e resultados — relativos a aves, mas vinculados a você como titular do cadastro.
• Transações em leilões e classificados: lances, ofertas, mensagens entre usuários.
• Pagamentos: processados por gateway terceirizado (não armazenamos dados completos de cartão).
• Comunicações: mensagens trocadas com nosso suporte.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Logs técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional, data e hora de acesso, páginas visitadas.
• Cookies e identificadores: ver Seção 7.
• Analytics: via Google Analytics 4 (com IP anonimizado), apenas quando você consente.

3. Para que usamos seus dados (Finalidades)

• Permitir o cadastro, login e uso das funcionalidades da plataforma.
• Gerenciar pombais, soltas, resultados, leilões e classificados.
• Processar pagamentos e emitir comprovantes.
• Atendimento ao usuário e suporte técnico.
• Prevenção a fraudes e segurança da plataforma.
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais.
• Análise estatística de uso, para melhoria do produto (apenas com seu consentimento, no caso de analytics não essenciais).
• Envio de comunicações operacionais (e, mediante consentimento, comunicações de marketing — você pode optar por sair a qualquer momento).

4. Bases legais

O tratamento de dados se apoia nas seguintes bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato — para prestar o serviço contratado.
• Cumprimento de obrigação legal — para atender exigências fiscais, contábeis e regulatórias.
• Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do produto.
• Consentimento — para cookies de análise, comunicações de marketing e demais hipóteses em que você opta expressamente.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados apenas quando estritamente necessário, com:

• Provedores de infraestrutura — hospedagem em nuvem, banco de dados e backup.
• Gateway de pagamento — para processar transações de leilões, planos e pagamentos no marketplace.
• Google Analytics — para métricas de uso, com IP anonimizado, mediante seu consentimento.
• Clubes columbófilos — quando você está cadastrado em um clube, os gestores desse clube têm acesso aos seus dados de cadastro e desempenho esportivo relevantes.
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa cabível.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Transferência internacional

Alguns de nossos provedores (Google Analytics, gateway de pagamento, infraestrutura de nuvem) podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos cláusulas contratuais e parceiros que oferecem nível de proteção adequado, conforme exigido pela LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Essenciais — sessão de login, segurança, e o próprio registro da sua preferência de cookies (pp_consent). Não podem ser desativados.
• Análise (Google Analytics) — apenas com o seu consentimento. Você pode revogar a qualquer momento.

Quando você acessa o site pela primeira vez, exibimos um banner com as opções Aceitar, Recusar e Personalizar. Sua escolha fica registrada por 180 dias. Para revisar ou alterar:

Abrir preferências de cookies

8. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa, e por até 5 anos após o encerramento, para fins fiscais e de defesa em processos.
• Registros de transações financeiras: 5 anos (Código Tributário Nacional e Código Civil).
• Logs de acesso: pelo prazo legal mínimo (Marco Civil da Internet, Art. 15 — 6 meses).
• Cookies de análise: conforme política do Google Analytics (até 14 meses), ou até você revogar o consentimento.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo: criptografia de senhas (hash), conexão HTTPS, controle de acesso por perfil, backups periódicos e monitoramento de segurança. Nenhum sistema é 100% seguro — em caso de incidente que possa gerar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD nos prazos legais.

10. Seus direitos

A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento.
• Oposição a tratamento realizado com base em outra hipótese legal, em caso de descumprimento.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para raphaeljordany@gmail.com. Responderemos no prazo legal de até 15 dias.

11. Crianças e adolescentes

A PombalPro não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta poderá ser suspensa até que haja consentimento específico e destacado de um dos responsáveis.

12. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou no produto. A versão vigente está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais usuais da plataforma.

13. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Se entender que não atendemos seu pedido adequadamente, você pode apresentar reclamação à ANPD em gov.br/anpd.

Dúvidas? Fale com o Encarregado pelo Tratamento de Dados: raphaeljordany@gmail.com.